Termos e Condições
1. Dados
Os presentes Termos e Condições são prestados por Raquel Lopes, NIF 253287340, Designer Gráfica, cujo email de contacto é o contacto@raquelsofia.pt.
A presente página de Termos e Condições estipula as condições de utilização do website www.raquelsofia.pt, bem como as condições de contratação dos serviços descritos no referido website.
O website www.raquelsofia.pt tem como propósito a divulgação de informações gerais e os serviços prestados pela prestadora de serviços.
A prestadora de serviços reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições sempre que for considerado necessário, bem como retirar os mesmos da presente página. É, pois, aconselhado que esta página seja regularmente consultada para verificar qualquer actualização.
Ao utilizar o website, será considerado que os utilizadores leram e concordaram com os presentes Termos e Condições, assim como com todas as suas futuras alterações. Caso não concorde com o seu conteúdo, deverá terminar o acesso e/ou utilização desta página de imediato.
2. Links para outros websites
O website poderá conter links para websites de terceiros que serão disponibilizados para conveniência dos utilizadores deste website.
A prestadora de serviços não se responsabiliza, no entanto, pelos conteúdos de quaisquer websites de terceiros cujos links possam ser disponibilizados neste website.
3. Contratação de Serviços e Pedidos de informações
Para contratar os serviços descritos no website e/ou solicitar informações os utilizadores devem usar os formulários apresentados no website ou o email indicado e comprometem-se a facultar os dados solicitados e a não omitir informações. A prestadora de serviços não se responsabiliza pelos efeitos decorrentes de informações consideradas incorretas/falsas ou por quaisquer futuras alterações legislativas.
As características e forma de prestação de cada serviço são apresentados na descrição dos mesmos e, mais detalhadamente, no envio de proposta após pedido de orçamento.
O método de pagamento disponível é a transferência bancária e o pagamento do preço de cada serviço é de 50% no momento da sua adjudicação e 50% a final.
4. Livre Resolução
A prestação dos serviços descritos no website começa imediatamente após a adjudicação do orçamento e pagamento dos 50% do valor inicial, seja com ações administrativas ou trabalho de análise e estudo das concretas informações prestadas pelos utilizadores. Como tal, ao adquirir este serviço, os utilizadores dão o seu consentimento para que a prestadora de serviço inicie o seu serviço e confirma que abdica do seu direito à livre resolução do contrato celebrado. Além do mais, os serviços prestados são personalizados com base em orçamento e especificações individuais.
5. Cancelamento
O cancelamento do serviço adjudicado deve ser feito por email e consoante a fase do projeto (melhor descrito na proposta enviada) haverá, ou não, devolução do montante já pago.
6. Reclamações
Qualquer reclamação deverá ser apresentada através do email: contacto@raquelsofia.pt
7. Direitos de Propriedade Intelectual
Os utilizadores aceitam e reconhecem que todos os conteúdos constantes neste website estão protegidos por Direitos de Propriedade Intelectual, logo, o acesso ou utilização do website por parte dos utilizadores não lhes confere qualquer direito sobre os conteúdos.
Quaisquer textos, imagens ou marcas constantes no website são propriedade da prestadora de serviços e encontram-se registados a favor da mesma.
Qualquer utilização que envolva transmissão, publicação, modificação ou cópia dos conteúdos constantes neste website está sempre sujeita a prévia autorização por parte da prestadora de serviços.
Atualizado em Fevereiro de 2026